Execução Fiscal 0059330-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 07:54

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:21

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 07:54

Intimação de Decisão

•03/08/2023, 12:15

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 07:54

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:21

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059330-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:30

Remessa

23/07/2021, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:07

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:15

Remessa

14/07/2020, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

02/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2013, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 15:08

Remessa

10/09/2013, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2013, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 14:24

Remessa

20/03/2013, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:32

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2012, 11:15

Remessa

07/05/2012, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:32

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:32

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:00

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593304820118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 11:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39