Execução Fiscal 0004339-59.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.033,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIAO R. PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:18

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:18

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 12:48

Juntada de Ofício

02/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO R. PIMENTEL em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 21:42

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

12/07/2024, 04:18

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:18

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 12:48

Juntada de Ofício

02/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO R. PIMENTEL em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 21:42

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO R. PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004339-59.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 17:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 17:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:20

Remessa

22/07/2021, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 13:54

Remessa

29/08/2016, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2012, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2012, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2012, 15:14

Remessa

27/07/2012, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2012, 09:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2012, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2012, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/05/2011, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02062952-98 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: AREA ERRADA

27/05/2011, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02062952-98 de 12ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: AREA ERRADA

27/05/2011, 13:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:17

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

12/04/2010, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:39

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:224.228/2009

05/03/2010, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

05/03/2010, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2010, 12:32

CITACAO

24/02/2010, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2010, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2010, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2010, 10:14

AUTUAÇÃO

11/02/2010, 07:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/02/2010, 14:32