Execução Fiscal 0044237-74.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.152,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NELMA RANGEL B ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de NELMA RANGEL B ALVES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 21:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELMA RANGEL B ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044237-74.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:47

Todas as movimentações(107)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

16/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de NELMA RANGEL B ALVES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 21:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELMA RANGEL B ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044237-74.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:59

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:13

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2017, 15:17

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2017, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 16:40

Remessa

05/09/2017, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 12:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/08/2017, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 14:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2016, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 15:16

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 10:50

Remessa

07/11/2016, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2016, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2016, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2016, 08:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2016, 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2016, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2016, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : VICENTE DE PAULO MATHEUS

07/03/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2015, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2015, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 07:34

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 11:52

OUTROS

14/04/2014, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 16:15

Remessa

25/03/2014, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 11:10

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 13:45

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 11:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 11:29

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 14:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00442377420138140301: - Observação alterada.

04/09/2013, 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2013, 15:17