Execução Fiscal 0056512-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 11:31

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056512-89.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 15:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2021, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/01/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2021, 11:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/01/2021, 11:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2021, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:43

Remessa

16/03/2020, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:56

Remessa

03/10/2013, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

17/06/2013, 14:45

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:15

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565128920128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 13:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 13:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Decisão

•19/03/2026, 09:26