Execução Fiscal 0045513-14.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.882,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ALVES DA NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 10/09/2025

23/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 00:30

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 10/09/2025

23/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 10/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

25/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 00:30

Publicado Sentença em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA NOBREGA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA NOBREGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045513-14.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 16:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/06/2021, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/06/2021, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:46

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 13:50

Remessa

27/10/2020, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 14:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2020, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2020, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2020, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:16

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 15:17

Remessa

26/04/2019, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 13:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 10:27

Remessa

15/02/2018, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:56

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 17:02

Remessa

27/06/2017, 17:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:19

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 13:37

Remessa

20/09/2016, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 08:46

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2016, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

15/12/2015, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 17:26

Remessa

01/12/2015, 17:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 12:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2015, 12:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2015, 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2015, 12:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2015, 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2015, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2015, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

17/09/2015, 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 08:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 08:42

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 15:49

Remessa

06/10/2014, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:19

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2014, 11:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/08/2014, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2014, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2014, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/08/2014, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/07/2014, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

08/07/2014, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 08:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/06/2014, 08:18

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2014, 08:16

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

03/07/2013, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

01/07/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2013, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2013, 16:02

Remessa

14/06/2013, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 10:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:41

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2012, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00455131420118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:13

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:09

Sentença

•05/09/2025, 11:53