Execução Fiscal 0008916-17.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.143,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RUI B TENOIO MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de RUI B TENOIO MOURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RUI B TENOIO MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008916-17.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 18:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:24

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de RUI B TENOIO MOURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RUI B TENOIO MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008916-17.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 18:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:45

Remessa

21/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:41

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2016, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/11/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:13

AGUARDANDO PETICAO

31/10/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 11:37

Remessa

14/10/2016, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:47

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/03/2012, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 11:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2012, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2012, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2011, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2011, 11:17

Remessa

21/11/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2011, 12:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/11/2011, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

27/10/2011, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

27/10/2011, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2011, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

03/10/2011, 12:01

AGUARDANDO MANDADO

22/08/2011, 13:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2011, 10:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/08/2011, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2011, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2011, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2011, 11:49

Remessa

26/07/2011, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 10:12

Mero expediente - Mero expediente

13/07/2011, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 08:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/12/2010, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2010, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2010, 16:05

Remessa

23/11/2010, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vista ao Procurador do municipio Evandro Antunes atraves do servidores Briley Cavalcante e Camila contente.

15/09/2010, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 10:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

21/07/2010, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 09:28

DESPACHO

14/07/2010, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 09:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

02/12/2009, 11:12

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :RUI B TENOIO MOURA inclusão do AdvogadoIVAN MORAES FURTADO JUNIOR

01/12/2009, 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/11/2009, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/11/2009, 12:32

VINCULAÇÃO

23/11/2009, 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091126276

20/11/2009, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 10:51

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:48

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO - CORREIO - 2996/09

05/03/2009, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2009, 15:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 09:42

CITACAO 25A. VARA

03/03/2009, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2009, 15:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 16:44

AUTUAÇÃO

02/03/2009, 13:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

06/02/2009, 16:08