Execução Fiscal 0056879-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.049,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE CALDAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de JOSE CALDAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 09:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de JOSE CALDAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 15:04

Intimação de Decisão

•15/03/2023, 13:47

13/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 09:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 15:04

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSE CALDAS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CALDAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056879-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:27

Remessa

22/07/2021, 12:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:44

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2019, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2019, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2019, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019, 16:42

Remessa

31/07/2019, 16:42

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2013, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2013, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2013, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2013, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2013, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2013, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2013, 16:08

Remessa

03/05/2013, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2013, 10:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2013, 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2013, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2013, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

20/03/2013, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:27

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00568795020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:03