Execução Fiscal 0049481-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.758,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALTEVIR CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 15:04

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:54

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de ALTEVIR CASTRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 15:04

Intimação de Decisão

•15/03/2023, 13:47

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 15:04

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:54

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de ALTEVIR CASTRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALTEVIR CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049481-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:02

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:10

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:58

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 16:59

Remessa

22/08/2016, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:35

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2014, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 15:17

Remessa

01/08/2014, 15:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 07:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

26/02/2014, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01364791-10 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

26/02/2014, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01364791-10 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

26/02/2014, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:44

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00494815220118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:06