Execução Fiscal 0046807-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.831,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO GOMES LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:08

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LOBATO em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LOBATO em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:30

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:33

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:08

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LOBATO em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

04/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LOBATO em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:30

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:33

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LOBATO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:39

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO GOMES LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046807-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:49

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:55

Remessa

20/07/2021, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:30

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2013, 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 17:20

Remessa

22/03/2013, 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:57

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:56

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/05/2012, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/05/2012, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2012, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2012, 10:16

Remessa

23/04/2012, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:06

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00468070420118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:44

Sentença

•22/09/2025, 13:41