Execução Fiscal 0056026-12.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.242,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BELMIRO JOSE DE ALMEIDA

Reu

AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:56

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 08:50

Desentranhado o documento

15/04/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de BELMIRO JOSE DE ALMEIDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:40

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:29

Despacho

•15/03/2024, 08:15

15/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:29

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:56

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 08:50

Desentranhado o documento

15/04/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de BELMIRO JOSE DE ALMEIDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:40

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BELMIRO JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056026-12.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:50

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:44

Remessa

22/07/2021, 13:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:01

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 12:53

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:16

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:22

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:07

Remessa

27/04/2016, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2012, 10:40

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

22/10/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2012, 17:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/09/2012, 10:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/09/2012, 13:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/09/2012, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2012, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

03/09/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2012, 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BATISTA DE LIMA (4061011), que representa a parte AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA (4119012) no processo 00560263720098140301.

29/08/2012, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2012, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2012, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 17:51

Remessa

22/08/2012, 17:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2012, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

02/07/2012, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:03

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2011, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL

05/05/2011, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 13:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/05/2011, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2011, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2011, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2011, 11:47

Remessa

14/03/2011, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2011, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2011, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2011, 08:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2011, 12:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2011, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO SERGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

07/02/2011, 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01369170-18 de 5ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

04/02/2011, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO SERGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/12/2010, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação e Penhora

31/08/2010, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 10:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/08/2010, 10:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

01/07/2010, 07:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 07:48

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.374//09

15/12/2009, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 09:54

CITACAO

02/12/2009, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2009, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2009, 11:21

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 08:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

25/11/2009, 10:12

Sentença

•22/11/2024, 16:32