Ação Penal - Procedimento Sumário 0004286-07.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE TUCURUI/PA

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA ROLIM

CPF

Reu

RISANE LOPES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TUCURUI DEAM TUCURUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA ROLIM em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de RISANE LOPES DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 22:55

Transitado em Julgado em 13/05/2022

06/05/2022, 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 16:10

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0004286-07.2019.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia/data do fato e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Conjugando a pena máxima prevista em abstrato para tipo penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no art. 107, IV, CPB e art. 397, IV, CPP, absolvendo a autora do fat

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:50

Extinta a punibilidade por prescrição

25/04/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

23/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 11:48

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA ROLIM em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de RISANE LOPES DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 22:55

Transitado em Julgado em 13/05/2022

Documentos

Decisão

•09/11/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 08:50

06/05/2022, 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 16:10

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2022, 16:10

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Processo nº 0004286-07.2019.8.14.0061. SENTENÇA Relatório Trata-se de autos onde se apura a prática de delito, tendo decorrido um lapso temporal entre o recebimento da denúncia/data do fato e a data de hoje capaz de ensejar a prescrição retroativa. É o breve relatório. Decido. Fundamentação Conjugando a pena máxima prevista em abstrato para tipo penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no art. 107, IV, CPB e art. 397, IV, CPP, absolvendo a autora do fat

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:50

Extinta a punibilidade por prescrição

25/04/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

23/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 10:30 Vara Criminal de Tucuruí.

03/02/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:13

Audiência Retratação realizada para 26/01/2022 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.

27/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

23/12/2021, 16:21

Juntada de Petição de termo de ciência

23/12/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 11:27

Audiência Retratação designada para 26/01/2022 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.

16/12/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

16/11/2021, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2021, 14:48

Decorrido prazo de RISANE LOPES DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:57

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA ROLIM em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:57

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:57

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2021, 16:28

Publicado Certidão em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 23:17

Processo migrado do sistema Libra

22/10/2021, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2021, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2021, 10:03

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 10:03

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

24/09/2021, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042860720198140061: - Número de páginas alterado de 35 para 55. - Observação alterada. - Justificativa: IPL POR PORTARIA. CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 147, "CAPUT", C/C ART. 65 DO DECRETO LEI Nº 3.688/41, C/C ART. 7º, INC. II, DA LEI Nº 11.340/2006. (BOP: 00472/2019.100027-0).

23/09/2021, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

23/09/2021, 12:24

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ para Vara VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ para Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, de THIAGO CENDES ESCORCIO para JUIZ RESPONDENDO HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO POR DECLINIO DE COMPETÊNCIA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 54

23/09/2021, 12:24

À DISTRIBUIÇÃO

20/09/2021, 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2021, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2021, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2021, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2021, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/06/2021, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA JUNTADA DE DECISÃO JUIZ DECLINANDO COMPETÊNCIA

18/06/2021, 13:41

À DISTRIBUIÇÃO

17/06/2021, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA FINS DE JUNTADA DE ATO DECISÓRIO DECLINANDO COMPETÊNCIA E REDISTRIBUIÇÃO

16/06/2021, 14:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 13:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 13:39

À DISTRIBUIÇÃO

10/06/2021, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2021, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2021, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210101131239

02/06/2021, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2021, 11:37

Remessa

02/06/2021, 11:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/05/2021, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2021, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2021, 09:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/05/2021, 09:41

OUTROS

13/01/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 16:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

09/12/2020, 16:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/12/2020, 16:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/12/2020, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 16:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

09/12/2020, 16:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/12/2020, 16:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/12/2020, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/12/2020, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO DE TUCURUÍ, : MARICELIA CRISTIAM LOPES MACHADO

04/12/2020, 14:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00042860720198140061: - Justificativa: IPL POR PORTARIA. CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 147, "CAPUT", C/C ART. 65 DO DECRETO LEI Nº 3.688/41, C/C ART. 7º, INC. II, DA LEI Nº 11.340/2006. (BOP: 00472/2019.100027-0).

04/12/2020, 14:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00042860720198140061: - O asssunto 3402 foi removido. - O asssunto 11253 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 11253. - Justificativa: IPL POR PORTARIA. CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 147, "CAPUT", C/C ART. 65 DO DECRETO LEI Nº 3.688/41, C/C ART. 7º, INC. II, DA LEI Nº 11.340/2006. (BOP: 00472/2019.100027-0).

04/12/2020, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/12/2020, 14:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO DE TUCURUÍ, : MARICELIA CRISTIAM LOPES MACHADO

04/12/2020, 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00042860720198140061: - Classe Antiga: 1268, Classe Nova: 278. - O asssunto 10949 foi removido. - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 3402. - Nr inquerito alterado de 00472/2019.100035-7 para 0047220191000357. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: IPL POR PORTARIA. CAP. PENAL PROVISÓRIA: ART. 147, "CAPUT", C/C ART. 65 DO DECRETO LEI Nº 3.688/41, C/C ART. 7º, INC. II, DA LEI Nº 11.340/2006. (BOP: 00472/2019.100027-0). - Ação Coletiva: N.

04/12/2020, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/12/2020, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/12/2020, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL

01/12/2020, 13:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/12/2020, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2020, 11:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/12/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2020, 11:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/12/2020, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2020, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2020, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020, 09:33

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

27/11/2020, 09:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2020, 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 13:34

OUTROS

04/11/2020, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2020, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248217529

03/11/2020, 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248217529

03/11/2020, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248217529

03/11/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2020, 12:30

Remessa

03/11/2020, 12:30

OUTROS

03/11/2020, 11:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/08/2020, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2020, 12:31

OUTROS

21/08/2020, 12:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2020, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2020, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2020, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200173373202

21/08/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2020, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2020, 10:19

Remessa - DENUNCIA PROTOCOLADA EM 13/02/2020

21/08/2020, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/07/2020, 23:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/07/2020, 23:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 23:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/07/2020, 21:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 21:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/07/2020, 21:57

OUTROS

15/04/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2020, 09:22

OUTROS

16/03/2020, 13:08

OUTROS

06/02/2020, 11:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/10/2019, 09:26

OUTROS

02/09/2019, 14:22

CERTIDAO - CERTIDAO

02/09/2019, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 14:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ para Vara VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ, da Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ para Secretaria SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ, de JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS para JUIZ RESPONDENDO THIAGO CENDES ESCORCIO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme Resolução nº 7 de 10 de julho de 2019 c/c PA-MEM-2019/25853.

20/08/2019, 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

20/08/2019, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2019, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2019, 11:35

CONCLUSOS

26/07/2019, 10:38

OUTROS

15/05/2019, 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/05/2019, 20:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00009681620198140061 - DOCUMENTO 20190026313297 - Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

14/05/2019, 20:35

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 10:17

Despacho

•27/01/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 11:48

Sentença

•25/04/2022, 12:00

Sentença

•28/04/2022, 08:50