Execução Fiscal 0042895-33.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 5.294,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MERCEDES LOBATO DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2023, 10:35

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:52

Decorrido prazo de MERCEDES LOBATO DE MOURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:49

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MERCEDES LOBATO DE MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042895-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:50

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 10:35

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 13:09

10/01/2023, 10:35

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:52

Decorrido prazo de MERCEDES LOBATO DE MOURA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:49

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MERCEDES LOBATO DE MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042895-33.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:50

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 19:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 18:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 18:53

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:00

Remessa

22/07/2021, 15:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2018, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2018, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 13:46

Remessa

19/02/2018, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 15:17

Remessa

06/03/2017, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:03

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 16:29

EXPEDIR OFICIO

04/05/2016, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 16:40

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:40

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 15:44

Remessa

11/04/2016, 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 07:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2013, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2013, 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2013, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2013, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

15/01/2013, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2011, 07:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2011, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2011, 09:08

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2011, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2011, 11:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Carta de citação

30/11/2010, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2010, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00428954420108140301: - Observação alterada.

11/11/2010, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2010, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/11/2010, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

08/11/2010, 08:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2010, 08:09