Execução Fiscal 0033407-69.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2002

Valor da Causa

R$ 3.974,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO FLEXA RIBEIRO

Reu

MARIA DE NAZARE AFLALO DE MATTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:46

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AFLALO DE MATTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:10

Decorrido prazo de FERNANDO FLEXA RIBEIRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:49

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:46

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:41

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AFLALO DE MATTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:10

Decorrido prazo de FERNANDO FLEXA RIBEIRO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:49

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO FLEXA RIBEIRO, MARIA DE NAZARE AFLALO DE MATTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033407-69.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:52

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00334075620018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI N§6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00334076920018140301.

21/08/2021, 20:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 18:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 18:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

Remessa

21/07/2021, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:22

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2015, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2015, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 15:39

Remessa

23/07/2015, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 07:54

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/10/2011, 08:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2011, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2011, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2011, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

22/08/2011, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01237865-64 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

19/08/2011, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2011, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2011, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2011, 11:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/06/2011, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA

12/05/2011, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 12:25

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:32

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 13:44

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 13:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:41

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:41

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 15:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2009, 18:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2009, 18:51

VINCULAÇÃO

21/05/2009, 15:51

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2009, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 15:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091049075

20/05/2009, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dr. jober e vera através do fabio laredo. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/04/2008, 12:20

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior

25/03/2008, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6310/01

14/11/2007, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2007, 11:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/11/2007, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6310/01 exequente

07/11/2007, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2007, 10:55

DIGA O AUTOR

05/11/2007, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2007, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/11/2007, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2007, 09:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :MARIA DE NAZARE AFLALO DE MATTOS inclusão do AdvogadoMARIA DO CARMO OLIVEIRA

24/10/2007, 14:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :4276727 inclusão do Advogado4276734

24/10/2007, 14:57

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: MARIA DE NAZARE AFLALO DE MATTOS

24/10/2007, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2007, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/10/2007, 12:22

VINCULAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

24/10/2007, 09:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071066596

23/10/2007, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/10/2007, 11:38

CITACAO E PENHORA

17/10/2007, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/02/2006, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

19/03/2002, 05:46

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6310/01

19/03/2002, 05:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2002, 05:46

RESENHA - 6310/01

28/02/2002, 06:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/02/2002, 06:45

AUTUAÇÃO

22/02/2002, 05:46

CITACAO E PENHORA

21/02/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

10/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

10/12/2001, 11:14