Interdito Proibitório 0802708-07.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 29.661.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MINERACAO BURITIRAMA S.A

CNPJ

Autor

MINERACAO BURITIRAMA S.A

CNPJ

Autor

BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO

CNPJ

Autor

BURITIRAMA

Terceiro

DEMAIS MANIFESTANTES

Terceiro

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MINERACAO BURITIRAMA S.A

CNPJ

Autor

MINERACAO BURITIRAMA S.A

CNPJ

Autor

BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO

CNPJ

Autor

BURITIRAMA

Terceiro

DEMAIS MANIFESTANTES

Terceiro

MASSA FALIDA DE MINERACAO BURITIRAMA S/A

ALCUNHA

DEMAIS MANIFESTANTES

Reu

PRIMICIA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0806596-42.2025.8.14.0028

14/04/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025

14/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de MINERACAO BURITIRAMA S.A em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MINERACAO BURITIRAMA S.A em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BURITIRAMA MINERAÇÃO S/A em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/02/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 18:15

Todas as movimentações(62)

Apensado ao processo 0806596-42.2025.8.14.0028

14/04/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025

14/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de MINERACAO BURITIRAMA S.A em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MINERACAO BURITIRAMA S.A em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2021, 09:05

Decisão

•20/03/2021, 13:14

30/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE BURITIRAMA MINERAÇÃO S/A em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/02/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/02/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2023, 12:51

Juntada de Ofício

17/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

15/08/2023, 19:43

Recebidos os autos no CEJUSC.

15/08/2023, 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 10:32

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/05/2022, 10:56

Juntada de

10/05/2022, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/05/2022, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2022, 09:39

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

10/05/2022, 09:38

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MINERACAO BURITIRAMA S.A Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1600, 13 andar, Cj. 131, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-000 Nome: MINERACAO BURITIRAMA S.A Endereço: Rodovia BR-230, s/n, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Nome: MINERACAO BU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0802708-07.2021.8.14.0028 AÇÃO:INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 13:24

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 18:13

Decorrido prazo de PRIMICIA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 19:16

Juntada de Petição de diligência

25/03/2021, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de certidão

24/03/2021, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de certidão

24/03/2021, 10:53

Juntada de Petição de certidão

24/03/2021, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 09:12

Juntada de Outros documentos

20/03/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

20/03/2021, 13:14

Expedição de Mandado.

20/03/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 19:32

Despacho

•26/04/2022, 11:54

Despacho

•28/04/2022, 08:55

Decisão

•13/07/2023, 10:32

Documento de Comprovação

•06/12/2023, 12:38

Sentença

•28/02/2025, 11:56