Agravo em Recurso Especial 0005727-87.2002.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005727-87.2002.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899270/2022

05/10/2022, 20:41

Protocolizada Petição 899270/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 742089/2022 - AgRg

04/10/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742089 - AgRg no AREsp 2173599 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 19:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/09/2022, 17:56

Conhecido o recurso de ADENILSON DO ROSARIO OLIVEIRA, ADONIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA, CLAUDIO ROBERTO CANTAO PROGENIO e RICARDO SANTOS DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 742089/2022 - AgRg no AREsp 2173599

27/09/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/09/2022, 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823298/2022

16/09/2022, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2022, 21:13

Protocolizada Petição 823298/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 21:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2022, 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2022, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 08:10

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Partes do Processo(7)