Execução Fiscal 0850539-13.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 61.927,56

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SALOBO METAIS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2023, 19:01

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 10/11/2022

06/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 23:06

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 13:35

Mandado devolvido cancelado

06/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de certidão

06/07/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:09

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:23

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

21/09/2023, 19:01

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 10/11/2022

06/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•23/08/2018, 09:36

Decisão

•15/11/2020, 13:32

13/10/2022, 23:06

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 13:35

Mandado devolvido cancelado

06/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de certidão

06/07/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:09

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SALOBO METAIS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0850539-13.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos a

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:12

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:02

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2021 23:59.

09/03/2021, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/11/2020, 13:32

Conclusos para decisão

27/10/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 09:36

Conclusos para despacho

16/08/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 11:30

Despacho

•19/01/2022, 22:02

Sentença

•20/04/2022, 10:15

Sentença

•28/04/2022, 09:23