Agravo em Recurso Especial 0045184-65.2012.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0045184-65.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 183440/2023 - AgInt

25/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0183440 - AgInt no AREsp 2254219 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023, 16:51

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00183440/2023 - AgInt no AREsp 2254219/PA

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 16:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

04/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023, 19:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183440/2023 - AgInt no AREsp 2254219/PA

03/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/04/2023, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

14/04/2023, 08:45

Determinada a distribuição do feito

13/04/2023, 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para JOSE DO RIBAMAR DE SOUZA CONTE apresentar resposta à petição n. 183440/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 724.

11/04/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/04/2023, 21:25

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Partes do Processo(11)