Execução de Título Extrajudicial 0837437-79.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 79.914,27

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS FRAZAO MERABET

CPF

Reu

ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO

OAB/PA 6436·CPF·Representa: Autor

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI

OAB/PA 26140·CPF·Representa: Autor

SANDRO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ

OAB/PA 25006·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR CORREA SANTOS

OAB/PA 33438·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO REBELO MERABET

OAB/PA 18493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:18

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:52

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 09:42

Petição

•03/05/2022, 11:27

06/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:18

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:26

Publicado Intimação em 17/10/2025.

19/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:59

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:42

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:22

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão

27/08/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAZAO MERABET em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:08

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:43

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2023, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, artigo 12, § 1º da Lei Estadual nº. 8.328 de 29/12/2015 e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando o disposto no art. 26, parágrafo único da Lei nº. 8.328/2015, procedo à intimação do requerente/exequente, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha o valor das custas processuais decorrentes da expedição de (01) diligência de oficial, ve

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 05:04

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 05:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 15:45

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial ajuizada pelo Condomínio do Ed. Princípio Regente em face de Antonia Ecilma Barbosa Alves e José Carlos Frazão Merabet (incluído na emenda de ID n. 75902987) na qual a gratuidade foi indeferida em petição de ID n. 63450744. Nesse sentido, chamo o processo à ordem para que seja retificada a autuação dos presentes autos, incluindo o segundo executado (José Carlos Frazão Merabet) e retificando a gratuidade, uma vez que consta qu

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:10

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cite-se o executado ANTONIA ECILMA B ALVES por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-o do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento)

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 13:03

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:43

Conclusos para decisão

26/10/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 17:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:14

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Declaro minha suspeição para funcionar no presente feito nos termos do art. 145, §1º do CPC. Assim, remetam-se os autos para o juízo da 10ª Vara Cível e Empresarial nos termos do art. 146, §1º, do CPC c/c o art. 3º, §2 º da portaria nº 4638/2013 GP. Cumpra-se. Belém, 05 de outubro de 2022.

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 12:08

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:30

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE EXECUTADO: ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES Nome: ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES Endereço: Avenida Pedro Miranda, 465, Bloco A apto. 801, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0837437-79.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Defiro o pedido de reconsideração de Id. 59907069, e torno sem efeito a decisão de Id. 59267801. Determino qu

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 11:38

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:48

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:24

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:22

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837437-79.2022.8.14.0301. Vistos, etc. Verifico que no demonstrativo de receitas e despesas constam despesa judiciais, com custas de processo. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolhidas as custas iniciais no prazo de lei, venha conclusos. Belém, 1 de junho de 2022 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:08

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:08

Conclusos para decisão

12/05/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 18:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0837437-79.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Direitos / Deveres do Condômino] Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE REGENTE Endereço: Avenida Pedro Miranda, 465, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 Nome: ANTONIA ECILMA BARBOSA ALVES Endereço: Avenida Pedro Miranda, 465, Bloco A apto. 801, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 DECISÃO Considerando as razões expostas no pedido de reconsideração de ID 59907069R,

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:43

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:27

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837437-79.2022.8.14.0301. Vistos, etc. Redistribua-se, conforme endereçamento da inicial. Belém, 27 de abril de 2022 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

29/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/04/2022, 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2022, 10:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2022, 10:28

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 17:26

Conclusos para decisão

12/04/2022, 17:26

Decisão

•10/05/2022, 14:42

Decisão

•01/06/2022, 11:09

Decisão

•04/08/2022, 11:38

Decisão

•05/10/2022, 12:08

Decisão

•13/12/2022, 13:03

Decisão

•09/05/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 18:11

Decisão

•13/11/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:05

Despacho

•08/08/2025, 09:59

Despacho

•15/10/2025, 12:59

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/04/2022, 09:42

Petição

•03/05/2022, 11:27

Decisão

•10/05/2022, 14:42

Decisão

•01/06/2022, 11:09

Decisão

•04/08/2022, 11:38

Decisão

•05/10/2022, 12:08

Decisão

•13/12/2022, 13:03

Decisão

•09/05/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 18:11

Decisão

•13/11/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:05

Despacho

•08/08/2025, 09:59

Despacho

•15/10/2025, 12:59

Despacho

•06/04/2026, 10:18