Execução de Título Extrajudicial 0805684-41.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 34.924,56

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

HENRIQUE BARROS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

JOSE JERONIMO SOUZA

Terceiro

JOSE J DE SOUSA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

JOSE JERONIMO SOUZA

Reu

HENRIQUE BARROS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

HENRIQUE BARROS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

JOSE JERONIMO SOUZA

Terceiro

JOSE J DE SOUSA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

JOSE JERONIMO SOUZA

Reu

HENRIQUE BARROS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE J DE SOUSA EIRELI - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 08:41

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 13:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/02/2023, 10:58

Juntada de certidão

09/02/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0805684-41.2021.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, conforme decisão Id. 22535650, razão pela qual, em razão do erro material, com fulcro no artigo 494, I do CPC, CORRIJO a parte final da sentença ID. 59261758 para que conste: "Custas pelo exequente, contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita ao exequente, nos termos do artigo 98, §3º do CPC". INTIMEM-SE. Após,

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/02/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 10:56

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:02

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/11/2022, 13:57

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/10/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:11

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 08:41

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 13:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/02/2023, 10:58

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•19/01/2021, 12:47

Despacho

•20/01/2021, 10:40

09/02/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0805684-41.2021.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, conforme decisão Id. 22535650, razão pela qual, em razão do erro material, com fulcro no artigo 494, I do CPC, CORRIJO a parte final da sentença ID. 59261758 para que conste: "Custas pelo exequente, contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita ao exequente, nos termos do artigo 98, §3º do CPC". INTIMEM-SE. Após,

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/02/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 10:56

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:02

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/11/2022, 13:57

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/10/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de HENRIQUE BARROS DOS SANTOS JUNIOR em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:34

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais, BOLETO NOS AUTOS, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. Belém, 11 de julho de 2022. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/06/2022, 14:52

Juntada de relatório de custas

20/06/2022, 12:53

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805684-41.2021.8.14.0301 DESPACHO 1 – Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, arquivem-se os autos. Belém/PA, 13 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/06/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:46

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

14/06/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 19:37

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de JOSE J DE SOUSA EIRELI - EPP em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:06

Decorrido prazo de JOSÉ JERONIMO SOUZA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:06

Decorrido prazo de HENRIQUE BARROS DOS SANTOS JUNIOR em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:06

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R. H. Vistos etc., Adoto como relatório o que nos autos consta. DECIDO. Analisando os autos verifica-se que foi prolatada sentença de mérito nos autos dos embargos à execução, reconhecendo a nulidade da presente execução em razão da inexigibilidade do título, conforme se depreende no ID 59076630. ISTO POSTO, ANTE AS RAZÕES FÁTICAS E JURÍDICAS EXPENDIDAS, DETERMINO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, FORTE NO ART. 924, INCISO III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXEQUENTE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 00:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 18:51

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 18:45

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 10:04

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:03

Decorrido prazo de JOSE J DE SOUSA EIRELI - EPP em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de HENRIQUE BARROS DOS SANTOS JUNIOR em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de JOSÉ JERONIMO SOUZA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:13

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:05

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:01

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 14:01

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 11:25

Decorrido prazo de JOSÉ JERONIMO SOUZA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de JOSE J DE SOUSA EIRELI - EPP em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de HENRIQUE BARROS DOS SANTOS JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:53

Juntada de Petição de certidão

26/03/2021, 15:29

Juntada de Petição de certidão

24/03/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:57

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:46

Juntada de Petição de contestação

02/03/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 20:00

Conclusos para despacho

23/02/2021, 12:58

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 19:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 09:33

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2021, 19:51

Juntada de Petição de diligência

28/01/2021, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2021, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2021, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:40

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:47

Conclusos para decisão

19/01/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 11:24

Despacho

•23/02/2021, 20:00

Despacho

•24/02/2021, 10:32

Despacho

•05/03/2021, 09:57

Despacho

•09/03/2021, 11:02

Despacho

•01/10/2021, 14:05

Despacho

•13/10/2021, 10:00

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 16:50

Sentença

•27/04/2022, 18:51

Sentença

•28/04/2022, 10:15

Despacho

•13/06/2022, 19:37

Despacho

•14/06/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:32

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/01/2021, 12:47

Despacho

•20/01/2021, 10:40

Despacho

•23/02/2021, 20:00

Despacho

•24/02/2021, 10:32

Despacho

•05/03/2021, 09:57

Despacho

•09/03/2021, 11:02

Despacho

•01/10/2021, 14:05

Despacho

•13/10/2021, 10:00

Documento de Comprovação

•26/04/2022, 16:50

Sentença

•27/04/2022, 18:51

Sentença

•28/04/2022, 10:15

Despacho

•13/06/2022, 19:37

Despacho

•14/06/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:11

Decisão

•06/02/2023, 10:56

Decisão

•07/02/2023, 11:41