Execução de Título Extrajudicial 0800673-16.2022.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.279,25

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete TANIA BATISTELLO

Partes do Processo

CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA

CNPJ

Autor

ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA MOREIRA DIAS BRABO

OAB/PA 24941·CPF·Representa: Autor

EDINALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 26246·CPF·Representa: Autor

JUSCELINO GOUVEIA FURTADO BELEM SEGUNDO

OAB/PA 25023·CPF·Representa: Autor

ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA

OAB/PA 19031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA em 09/03/2026 23:59.

23/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 17:55

Juntada de decisão

16/12/2025, 11:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2023, 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

11/11/2023, 23:45

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:44

Publicado Certidão em 20/04/2023.

22/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, de ordem do MM. Juiz deste Juizado, em referência ao 0800673-16.2022.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos: O Recurso Inominado e respectivo preparo, opostos pelo exequente, são tempestivos. Ante o exposto, fica a executada/recorrida intimada a apresentar contrarrazões no prazo de lei. O referido é verdade e dou fé. Marituba-PA, 5 de abril de 2023. ALEX EDILSON WULFERT DA CUNHA, Secretário do JECC Marituba.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:20

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA em 09/03/2026 23:59.

23/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 10:27

Despacho

•15/07/2022, 11:50

19/12/2025, 17:55

Juntada de decisão

16/12/2025, 11:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2023, 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

11/11/2023, 23:45

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 15/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:44

Publicado Certidão em 20/04/2023.

22/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, de ordem do MM. Juiz deste Juizado, em referência ao 0800673-16.2022.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos: O Recurso Inominado e respectivo preparo, opostos pelo exequente, são tempestivos. Ante o exposto, fica a executada/recorrida intimada a apresentar contrarrazões no prazo de lei. O referido é verdade e dou fé. Marituba-PA, 5 de abril de 2023. ALEX EDILSON WULFERT DA CUNHA, Secretário do JECC Marituba.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:30

Publicado Certidão em 10/04/2023.

12/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito que, de ordem do MM. Juiz deste Juizado, em referência ao 0800673-16.2022.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos: O Recurso Inominado e respectivo preparo, opostos pelo exequente, são tempestivos. Ante o exposto, fica a executada/recorrida intimada a apresentar contrarrazões no prazo de lei. O referido é verdade e dou fé. Marituba-PA, 5 de abril de 2023. ALEX EDILSON WULFERT DA CUNHA, Secretário do JECC Marituba.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 20:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/04/2023, 20:25

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 21/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 16:37

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800673-16.2022.8.14.0133 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos e etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Trata-se de embargos de declaração opostos por ambos os litigantes contra sentença proferida por este juízo, que julgou parcialmente procedente a impugnação à execução. Dispensada a intimação da outra parte, haja vista objeto dos embargos ser ato do juízo. Passo a decidir. Os embargos de declaração são admissíveis para elucidação de obscuridade, afast

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 21:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/02/2023, 21:01

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL JARDINS MARSELHA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:36

Publicado Sentença em 23/01/2023.

05/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800673-16.2022.8.14.0133 SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Resumidamente, alega a embargante que a embargada não há procurou para resolver administrativamente o débito executado, bem como, reclama excesso de execução. Em resposta, o embargado sustenta que os valores executados estão corretos e em consonância com o previsto na legislação e na convenção condominial que rege a relação entre as partes. Da análise das

20/12/2022, 00:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA - CPF: 884.667.792-72 (EXECUTADO)

19/12/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:08

Publicado Despacho em 19/07/2022.

21/07/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800673-16.2022.8.14.0133 DESPACHO R.H. Diga o exequente, no prazo legal de 15 dias, sobre os embargos à execução. Cumpra-se. Intime-se. Marituba, 15 de julho de 2022. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:50

Determinada Requisição de Informações

15/07/2022, 11:50

Conclusos para despacho

14/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de ALINE KLAYSE DOS SANTOS FONSECA em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO 0800673-16.2022.8.14.0133 DESPACHO R.H. Defiro o pedido de execução. Cite-se o executado para pagamento do débito no prazo de 03 dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, na forma do art. 829 e §§ do CPC/15. Realizada a penhora, fica o executado intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias, na forma do art. 915 e seguintes do CPC/15. Cumpra-se. Marituba, 28 de abril de 2022. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

29/04/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:27

Conclusos para decisão

23/02/2022, 20:17

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 20:17

Sentença

•19/12/2022, 10:09

Documento de Comprovação

•20/01/2023, 18:06

Sentença

•03/03/2023, 11:21

Decisão

•28/02/2025, 11:16

Acórdão

•15/05/2025, 08:09

Decisão

•23/06/2025, 08:39

Decisão

•25/09/2025, 10:24

Acórdão

•14/11/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 17:56