Apelação Cível 0020181-15.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.015.244,63

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Agrária de Marabá

Partes do Processo

LEANDRO PINHEIRO GOMES SALES

Autor

ALCIANE COSTA CARVALHO

Autor

MARLENE MOURA DA SILVA

Autor

ELVIS DE JESUS

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PINTO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(53)

LEANDRO PINHEIRO GOMES SALES

Autor

ALCIANE COSTA CARVALHO

Autor

MARLENE MOURA DA SILVA

Autor

ELVIS DE JESUS

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PINTO

Autor

ROMARIO JESUS OLIVEIRA

Autor

NIVALDO OLIVEIRA

Autor

PATRICIA DA SILVA FIGUEIREDO

Autor

FRANCISCO JOSE

Autor

MARIO MARTINS

Autor

JOSE DOMINGOS DA CRUZ

Autor

DOUGLAS NUNES DOS SANTOS

Autor

JOSE CARLOS DE JESUS

Autor

SUELI FRANCISCA DE AMARAL

Autor

PEDRO ARAUJO COSTA

Autor

DAVI LOPES

Autor

ANTONIA PEREIRA

Autor

ZENILDE BRAZ DOS SANTOS

Autor

JUELITA DA SILVA

Autor

LEILA PEREIRA SOUSA

Autor

MARIA DE LOURDES VIEIRA DOS SANTOS

Autor

FERNANDO DOS SANTOS CHAGAS

Autor

EMILIO VIEIRA DOS SANTOS

Autor

EDMILSON FERREIRA DA SILVA

Autor

INVASORES DESCONHECIDOS

Autor

AELSON PINTO DIAS

Autor

JAIR PEREIRA BEZERRA

Autor

COSME VIEIRA ALVES

Autor

LENNO EDSON PEREIRA DE SOUZA

Autor

JOELMA MENDES

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

MANOEL CARLOS ANTUNES

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS ANTUNES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 03:09

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/12/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/12/2025, 14:16

Juntada de Certidão

31/12/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS ANTUNES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:28

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:33

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS ANTUNES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 03:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•16/03/2022, 13:40

Documento de Migração

•16/03/2022, 13:50

16/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/12/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/12/2025, 14:16

Juntada de Certidão

31/12/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS ANTUNES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:28

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:33

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:56

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 11:02

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 21:54

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:42

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 13:42

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:30

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Decisão

•28/03/2022, 11:57

Decisão

•28/04/2022, 10:25

Decisão

•28/04/2022, 10:26

Decisão

•28/04/2022, 10:28

Decisão

•21/06/2022, 12:56

Todos os documentos(33)

Documento de Migração

•16/03/2022, 13:40

Documento de Migração

•16/03/2022, 13:50

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:30

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Documento de Migração

•16/03/2022, 14:56

Decisão

•28/03/2022, 11:57

Decisão

•28/04/2022, 10:25

Decisão

•28/04/2022, 10:26

Decisão

•28/04/2022, 10:28

Decisão

•21/06/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 20:45

Sentença

•27/06/2023, 13:11

Sentença

•28/06/2023, 11:41

Sentença

•22/09/2023, 13:43

Sentença

•27/09/2023, 10:14

Sentença

•27/09/2023, 10:15

Despacho

•04/12/2023, 12:52

Despacho

•06/12/2023, 11:33

Despacho

•04/07/2024, 18:56

Despacho

•12/05/2025, 17:29

Despacho

•12/05/2025, 18:29

Despacho

•17/12/2025, 11:12

Despacho

•31/12/2025, 14:16