Embargos de Declaração Cível 0804194-21.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 47.729,70

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO STEGMANN

OAB/RO 6063·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 25/11/2024

04/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 11:10

Expedição de Acórdão.

20/10/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2024, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:23

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 25/11/2024

04/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 14:05

Despacho

•19/04/2022, 09:52

14/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 11:10

Expedição de Acórdão.

20/10/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2024, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2024, 22:20

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:06

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 21:09

Expedição de Informações.

07/08/2024, 21:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2024, 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:23

Expedição de Acórdão.

31/07/2024, 09:23

Conhecido o recurso de IZAIAS DOS SANTOS GALUCIO - CPF: 313.579.032-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2024, 12:58

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO)

30/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de carta

22/07/2024, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024, 19:55

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Cancelada a movimentação processual

15/11/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:32

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 09:54

Despacho

•28/04/2022, 10:29

Despacho

•20/06/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:41

Sentença

•25/11/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 08:44

Decisão

•23/03/2023, 16:02

Acórdão

•30/07/2024, 12:58

Acórdão

•19/10/2024, 08:39