Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSuspensão de Liminar e de Sentença
TJPA2° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência do TJPA
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
Autor
LEDA CRISTIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CPF
Reu
MOACIR NUNES DO NASCIMENTO
CPF
Reu
HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA
CPF
Reu
RONALDO MARTINS RAMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO
OAB/PA 7035·CPF·Representa: Réu
MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO
OAB/PA 16192·CPF·Representa: Réu
FABRICCIO BERNARD MONTEIRO DOS SANTOS
OAB/PA 26197·CPF·Representa: Réu
HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA
OAB/PA 10265·CPF·Representa: Réu
CAIO CESAR DIAS SANTOS
OAB/PA 20131·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/07/2022, 11:24
Baixa Definitiva
19/07/2022, 15:31
Transitado em Julgado em 11/07/2022
15/07/2022, 12:04
Decorrido prazo de FERNANDA PASTANA MARCAL VENANCIO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de ZULENE CASTRO LOPES DA COSTA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de SARAH RAQUEL JACOB DO CARMO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de RONALDO MARTINS RAMOS em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de MOACIR NUNES DO NASCIMENTO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de LEDA CRISTIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de EDENICE DO CARMO GALVAO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de ALBERTO MAURO BARBOSA DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Publicado Acórdão em 06/06/2022.
06/06/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2022, 00:01
Documentos
Documento de Comprovação
•13/07/2021, 10:42
Documento de Comprovação
•13/07/2021, 10:42
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de SARAH RAQUEL JACOB DO CARMO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de RONALDO MARTINS RAMOS em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de MOACIR NUNES DO NASCIMENTO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de LEDA CRISTIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de EDENICE DO CARMO GALVAO em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de ALBERTO MAURO BARBOSA DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022, 00:07
Publicado Acórdão em 06/06/2022.
06/06/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ
REQUERIDO: EDENICE DO CARMO GALVAO, FERNANDA PASTANA MARCAL VENANCIO, HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA, LEDA CRISTIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA, MOACIR NUNES DO NASCIMENTO, RONALDO MARTINS RAMOS, SARAH RAQUEL JACOB DO CARMO, ZULENE CASTRO LOPES DA COSTA, ALBERTO MAURO BARBOSA DE SOUZA RELATOR(A): Presidência do TJPA EMENTA PROCESSO ELET
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) - 0806661-63.2021.8.14.0000
03/06/2022, 00:00
Juntada de Petição de parecer
02/06/2022, 16:10
Expedição de Outros documentos.
02/06/2022, 10:30
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 16:21
Prejudicado o recurso
31/05/2022, 08:46
Juntada de Certidão
20/05/2022, 12:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022, 14:12
Juntada de Petição de parecer
16/05/2022, 09:15
Juntada de Petição de petição
13/05/2022, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTES: HUGO CÉSAR DE MIRANDA CINTRA E OUTROS.
AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. RELATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. DECISÃO Tratam os autos de agravo internos interpostos por: 1) HUGO CÉSAR DE MIRANDA CINTRA, ZULENE CASTRO LOPES DA COSTA e EDENICE DO CARMO GALV
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PRESIDÊNCIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 0806661-63.2021.8.14.0000. AGRAVOS INTERNOS EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR
12/05/2022, 00:00
Conclusos para julgamento
11/05/2022, 14:29
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 14:24
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 14:24
Conclusos ao relator
11/05/2022, 13:29
Conclusos ao relator
11/05/2022, 13:27
Conclusos ao relator
11/05/2022, 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022, 12:29
Conclusos ao relator
11/05/2022, 11:20
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 14:33
Juntada de Mandado
10/05/2022, 11:20
Juntada de Petição de parecer
02/05/2022, 13:48
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 10:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/05/2022, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTES: HUGO CÉSAR DE MIRANDA CINTRA E OUTROS.
AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. RELATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. RELATÓRIO ENCAMINHAMENTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO (RELATORA): Tratam os autos de agravo internos interpostos por: 1) HUGO CÉSAR DE MIRANDA CINTR
PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 0806661-63.2021.8.14.0000. AGRAVOS INTERNOS EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR
29/04/2022, 00:00
Conclusos para julgamento
28/04/2022, 12:51
Cancelada a movimentação processual
28/04/2022, 12:50
Cancelada a movimentação processual
28/04/2022, 12:50
Cancelada a movimentação processual
28/04/2022, 12:49
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 10:30
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 10:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022, 21:01
Juntada de Petição de petição
02/02/2022, 13:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2022, 13:53
Juntada de Petição de procuração
02/02/2022, 13:53
Juntada de Petição de petição
01/02/2022, 11:43
Juntada de Petição de petição
27/01/2022, 19:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022, 00:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2022, 21:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2021, 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2021, 10:28
Publicado Despacho em 13/12/2021.
13/12/2021, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2021, 00:02
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 11:45
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021, 11:26
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 16:11
Juntada de Petição de petição
08/11/2021, 13:30
Juntada de Petição de petição
08/11/2021, 09:40
Conclusos ao relator
08/11/2021, 09:06
Juntada de Petição de petição
07/11/2021, 23:35
Juntada de Petição de parecer
05/11/2021, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021, 00:02
Publicado Despacho em 03/11/2021.
04/11/2021, 00:02
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 08:24
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 08:23
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021, 15:22
Juntada de Petição de petição
18/10/2021, 21:32
Juntada de Petição de petição
14/10/2021, 15:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 00:16
Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2021, 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021, 09:55
Publicado Despacho em 15/09/2021.
21/09/2021, 09:55
Juntada de Petição de petição
15/09/2021, 19:59
Juntada de Petição de petição
15/09/2021, 19:41
Juntada de Petição de petição
15/09/2021, 17:41
Juntada de Petição de petição
14/09/2021, 19:19
Conclusos ao relator
14/09/2021, 09:44
Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 16:46
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 15:02
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021, 12:31
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 19:48
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 17:37
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 17:19
Conclusos ao relator
08/09/2021, 12:24
Juntada de Petição de petição
07/09/2021, 11:03
Juntada de Petição de petição
06/09/2021, 23:30
Juntada de Petição de petição
03/09/2021, 22:54
Juntada de Certidão
03/09/2021, 17:11
Juntada de Petição de petição
02/09/2021, 17:53
Decorrido prazo de HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de SARAH RAQUEL JACOB DO CARMO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de FERNANDA PASTANA MARCAL VENANCIO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de MOACIR NUNES DO NASCIMENTO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de ZULENE CASTRO LOPES DA COSTA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de ALBERTO MAURO BARBOSA DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de EDENICE DO CARMO GALVAO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de RONALDO MARTINS RAMOS em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Decorrido prazo de LEDA CRISTIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2021, 21:07
Juntada de Petição de parecer
25/08/2021, 11:17
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
24/08/2021, 14:27
Ato ordinatório praticado
24/08/2021, 12:52
Decorrido prazo de ZULENE CASTRO LOPES DA COSTA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 00:07
Decorrido prazo de EDENICE DO CARMO GALVAO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 00:07
Juntada de Petição de parecer
23/08/2021, 11:17
Juntada de Petição de petição
23/08/2021, 10:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 00:03
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 19:26
Juntada de Petição de petição
15/08/2021, 23:09
Juntada de Petição de petição
15/08/2021, 19:52
Ato ordinatório praticado
13/08/2021, 11:45
Juntada de Certidão
13/08/2021, 10:28
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 09:33
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 09:33
Concedida a Medida Liminar
12/08/2021, 15:05
Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021, 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2021, 16:30
Juntada de Petição de petição
22/07/2021, 19:42
Conclusos ao relator
22/07/2021, 09:11
Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2021, 22:48
Juntada de Petição de parecer
21/07/2021, 15:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2021 23:59.