Cumprimento de sentença 0052011-92.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.542,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HAROLDO T MATOS GUERRA

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA SAMANTA BRIGLIA GUERRA

OAB/PA 27862·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:12

Processo Reativado

21/07/2023, 14:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 07/06/2022

24/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de HAROLDO T MATOS GUERRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:07

Decorrido prazo de HAROLDO T MATOS GUERRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:43

Juntada de identificação de ar

10/05/2022, 06:08

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052011-92.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HAROLDO T MATOS GUERRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com inscrição 17131 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 19:29

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 14:12

Processo Reativado

21/07/2023, 14:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•13/04/2022, 09:24

Sentença

•13/04/2022, 14:05

29/09/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 07/06/2022

24/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de HAROLDO T MATOS GUERRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:07

Decorrido prazo de HAROLDO T MATOS GUERRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:43

Juntada de identificação de ar

10/05/2022, 06:08

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052011-92.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HAROLDO T MATOS GUERRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com inscrição 17131 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2022, 09:24

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

17/11/2021, 15:34

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 14:36

Remessa

02/08/2021, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/05/2021, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 10:19

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

19/04/2021, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2021, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2021, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/03/2021, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/03/2021, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2021, 11:09

Remessa

26/01/2021, 11:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/12/2020, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 16:16

EXPEDIR OFICIO

12/02/2020, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2020, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 12:35

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2020, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 11:14

CONCLUSOS

08/02/2019, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2015, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2015, 09:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/11/2015, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/10/2015, 08:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/10/2015, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/10/2015, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

21/10/2015, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL

19/10/2015, 12:34

AGUARDANDO MANDADO

13/10/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 13:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/10/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2015, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2015, 10:11

CONCLUSOS

15/05/2015, 12:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2015, 10:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2015, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/04/2015, 08:52

MANDADO(S) A CENTRAL

10/04/2015, 14:57

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

09/04/2015, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 09:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

09/04/2015, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2014, 08:29

OUTROS

30/07/2014, 08:29

SETOR CORRESPONDENCIA

06/12/2012, 13:54

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2012, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2012, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2012, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2012, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2012, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2012, 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

07/11/2012, 16:16

Sentença

•28/04/2022, 10:32

Decisão

•14/06/2023, 13:41