Cumprimento de sentença 0800582-43.2021.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Rurópolis 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Margui Gaspar Bittencourt

Partes do Processo

IZAIAS DO VALE NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCINALDO TIBURTINO

Terceiro

JOEL SILVA SANTOS

Terceiro

CLEONICE TENÓRIO DE MORAIS

CPF

Reu

FRANCINALDO TIBURTINO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALINE DE SOUZA BRAGA

OAB/PA 23541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IZAIAS DO VALE NASCIMENTO

CPF

Autor

FRANCINALDO TIBURTINO

Terceiro

JOEL SILVA SANTOS

Terceiro

CLEONICE TENÓRIO DE MORAIS

CPF

Reu

FRANCINALDO TIBURTINO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOEL SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:27

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

21/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:17

Juntada de intimação de pauta

05/09/2024, 11:25

Todas as movimentações(101)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 09:35

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 18:21

Despacho

•06/10/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:27

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

21/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:17

Juntada de intimação de pauta

05/09/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:43

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800582-43.2021.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: IZAIAS DO VALE NASCIMENTO Endereço: Avenida Presidente Emílio G. Médici, S/N., ALVORADA, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 ADVOGADO/REQUERENTE: PARTE REQUERIDA: Nome: CLEONICE TENÓRIO DE MORAIS Endereço: RUA SÃO JOÃO BATISTA, 155, QUADRA K-04 LOTE 08, AEROPORTO II, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO: [Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2023, 17:48

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 17:49

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 17:36

Juntada de Petição de certidão

04/11/2022, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de apelação

28/10/2022, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2022, 15:41

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 08:46

Publicado Sentença em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800582-43.2021.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: IZAIAS DO VALE NASCIMENTO Endereço: Avenida Presidente Emílio G. Médici, S/N., ALVORADA, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 PARTE REQUERIDA: Nome: CLEONICE TENÓRIO DE MORAIS Endereço: RUA SÃO JOÃO BATISTA, 155, QUADRA K-04 LOTE 08, AEROPORTO II, RURóPOLIS - PA - CEP: 68165-000 Advogado do(a) REQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO:[Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens Entre os Cônjuges] PARTE

03/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:59

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 20:59

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:37

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS ATO ORDINATÓRIO Eu, Carla Cristina Marialva Camargo, Diretora de Secretaria da Comarca de Rurópolis, estado do Pará, república Federativa do Brasil e etc. Ante o que dispõe o Art. 93, inciso XIV, da CF/88, Art. 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, Provimento nº 006/2009 – CJCI, Art. 1º, §1º, inciso VII, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, re

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2022, 10:23

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 11:00 Vara Única de Rurópolis.

06/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 23:07

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 23:06

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: IZAIAS DO VALE NASCIMENTO Defensor Público: DR. PLINIO TSUJI BARROS Requerido: CLEONICE TENÓRIO DE MORAIS Data/Hora/Local: Vara única de Rurópolis; em 13.01.2022, às 10h30min. 2.PRESENTE(S): Juiz(a) de Direito: DRA. JULIANA FERNANDES NEVES Promotora de Justiça: DRA. OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA Defensor Público: DR. PLINIO T TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Autos nº: 0800582-43.2021.8.14.0073 Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS COMUNS

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 11:00 Vara Única de Rurópolis.

28/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022, 19:29

Decorrido prazo de FRANCINALDO TIBURTINO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 10:31

Audiência Conciliação realizada para 13/01/2022 10:30 Vara Única de Rurópolis.

13/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 17:33

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2022, 17:20

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 17:20

Audiência Conciliação designada para 13/01/2022 10:30 Vara Única de Rurópolis.

13/12/2021, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 09:42

Decorrido prazo de CLEONICE TENÓRIO DE MORAIS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2021, 17:16

Juntada de Petição de diligência

23/10/2021, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2021, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de diligência

23/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2021, 21:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 09:47

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2021, 23:17

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2021, 18:21

Conclusos para decisão

15/09/2021, 23:48

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 23:48

Despacho

•06/10/2021, 13:56

Despacho

•06/10/2021, 13:57

Despacho

•14/01/2022, 10:31

Despacho

•28/04/2022, 10:32

Decisão

•06/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:29

Sentença

•26/09/2022, 20:59

Sentença

•30/09/2022, 09:59

Documento de Comprovação

•05/10/2022, 08:46

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/10/2021, 18:21

Despacho

•06/10/2021, 13:55

Despacho

•06/10/2021, 13:56

Despacho

•06/10/2021, 13:57

Despacho

•14/01/2022, 10:31

Despacho

•28/04/2022, 10:32

Decisão

•06/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:29

Sentença

•26/09/2022, 20:59

Sentença

•30/09/2022, 09:59

Documento de Comprovação

•05/10/2022, 08:46

Despacho

•19/02/2023, 17:48

Despacho

•07/03/2023, 12:53

Acórdão

•10/07/2024, 10:08

Despacho

•06/03/2025, 14:24

Despacho

•11/03/2025, 13:25

Intimação de Despacho

•11/03/2025, 13:30

Despacho

•17/10/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:35