Ação Penal - Procedimento Sumário 0022293-02.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Pedro Pinheiro Sotero

Partes do Processo

ROMINIG MOREIRA GARCIA

CPF

Autor

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:06

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:34

Juntada de sentença

07/11/2024, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 23:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:11

Todas as movimentações(265)

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:06

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:34

Juntada de sentença

07/11/2024, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:56

Decisão

•26/04/2022, 10:43

01/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 23:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:11

Juntada de Ofício

29/01/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 18:01

Juntada de Ofício

24/01/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:55

Decorrido prazo de ROMINIG MOREIRA GARCIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:05

Decorrido prazo de DETRAN - PA em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2023, 11:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Réu: ROMING MOREIRA GARCIA Vítima: O Estado ______________________________________________________________________ SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional ROMING MOREIRA GARCIA, brasileiro, nascido em 16/12/1985, filho de Raimundo da Conceição Teixeira Garcia e Sebastiana Moreira Garcia, residente Processo nº. 0022293-02.2016.814.0401 Ação Penal – Artigo 306 da Lei n°. 9.503/97

16/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 19:11

Juntada de Ofício

15/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 19:02

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 18:51

Juntada de Outros documentos

15/11/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 18:38

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 13:43

Juntada de certidão de antecedentes criminais

21/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de alegações finais

13/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 11:18

Decorrido prazo de ROMINIG MOREIRA GARCIA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:23

Juntada de Petição de alegações finais

19/10/2022, 18:05

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2022, 09:13

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022293-02.2016.8.14.0401. Denunciado: ROMINIG MOREIRA GARCIA Infração: Art. 306 do CTB Termo de Audiência de Justificação Aos 04 dias do mês de outubro de 2022, na sala de audiências do Juízo da 3ª Vara Penal, presentes a Exma. Dra. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, o Representante do Ministério Público, Dr. Roberto Souza, o Defensor Público, Dr. Daniel Sabbag. AUSENTE: denunciado ROMINIG MOREIRA GARCIA. DECISÃO: 1-

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 00:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Belém.

04/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:43

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 08:44

Conclusos para despacho

06/09/2022, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 09:04

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022293-02.2016.8.14.0401. Denunciado: ROMINIG MOREIRA GARCIA Infração: Art. 306 do CTB Termo de Audiência de Justificação Aos 02 dias do mês de agosto de 2022, na sala de audiências do Juízo da 3ª Vara Penal, presentes a Exma. Dra. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, o Representante do Ministério Público, Dr. Roberto Souza, a Defensora Pública, Dra. Anamélia Silva Ferreira. AUSENTE: o denunciado ROMINIG MOREIRA GARCIA

04/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Belém.

03/08/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Belém.

02/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de certidão

21/07/2022, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 11:56

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Belém DECISÃO R. H. Defiro o pedido feito pela Defesa (ID. 56747375). Designo a audiência de JUSTIFICAÇÃO para o dia 02 de agosto de 2022, às 11:30 horas, sendo promovidas as seguintes medidas: 01-Intimação do representante do Ministério Público e Defesa; 02-Intimação também do acusado e seu defensor, se necessário expeça-se carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da audiência; 03-Juntada das certidõ

29/04/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Belém.

28/04/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 10:43

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de parecer

10/03/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:58

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 10:55

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:53

Remessa

23/07/2021, 09:41

REMESSA INTERNA

19/07/2021, 11:56

Remessa

19/07/2021, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/02/2021, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2019, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2019, 13:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/01/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2019, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2019, 14:58

Remessa - OF. 683/2018 - FUNDO DE INVESTIMENTO SE SEGURANÇA PÚBLICA

10/01/2019, 14:58

OUTROS

06/11/2018, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/09/2018, 16:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte O ESTADO no processo 00222930220168140401.

06/09/2018, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALTAIR DA SILVA (8298624), que representa a parte O ESTADO (24663998) no processo 00222930220168140401.

06/09/2018, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2018, 09:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/08/2018, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 13:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/08/2018, 13:40

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170158547772 foi dissociado do processo nº 00222930220168140401 pelo seguinte motivo: em duplicidade com o protocolo de numero 20170158557181

30/08/2018, 13:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/08/2018, 12:36

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/08/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:32

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

30/08/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2018, 12:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/08/2018, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

14/06/2018, 13:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/06/2018, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2018, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 13:22

SUSPENSÃO DO PROCESSO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/06/2018, 13:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/06/2018, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 13:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/06/2018, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 09:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/05/2018, 09:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/05/2018, 09:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/05/2018, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2018, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/04/2018, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : HEITOR ANTUNES MILHOMENS

30/04/2018, 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2018, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 10:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/04/2018, 10:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/04/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 10:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/10/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017, 13:48

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/10/2017, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2017, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/10/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2017, 10:05

CONCLUSOS

03/10/2017, 10:54

CONCLUSOS

18/05/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2017, 10:10

CONCLUSOS

17/05/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2017, 09:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2017, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2017, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170198553191

16/05/2017, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2017, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2017, 13:53

Remessa - DEF. PÚBLICA.

16/05/2017, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 13:18

À DEFENSORIA PÚBLICA

15/05/2017, 07:57

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

12/05/2017, 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte ROMINIG MOREIRA GARCIA (24663997) no processo 00222930220168140401.

12/05/2017, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2017, 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/05/2017, 12:23

Mero expediente - Mero expediente

09/05/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2017, 09:42

CONCLUSOS

05/05/2017, 13:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/05/2017, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 09:35

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

02/05/2017, 09:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/04/2017, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 13:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/04/2017, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2017, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2017, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170158557181

24/04/2017, 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170158557181

24/04/2017, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2017, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2017, 08:47

Remessa - OF.164/2017/ 3ª VARA CRIMINAL / CITAÇÃO POR HORA CERTA / ACUSADO: ROMING MOREIRA GARCIA / AR ra653517985br

24/04/2017, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2017, 08:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2017, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2017, 10:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/03/2017, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

22/03/2017, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 13:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/03/2017, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

22/03/2017, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2017, 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 12:27

CITACAO - CITACAO

21/03/2017, 12:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/03/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2017, 12:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/03/2017, 08:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/03/2017, 15:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/03/2017, 15:37

AGUARDANDO MANDADO

16/02/2017, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/02/2017, 12:43

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

16/02/2017, 12:43

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

16/02/2017, 12:43

OUTROS

16/02/2017, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/02/2017, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

16/02/2017, 10:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/02/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 08:46

CITACAO - CITACAO

16/02/2017, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2017, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2017, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2017, 11:09

OUTROS

15/12/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2016, 08:42

CONCLUSOS

08/11/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 09:36

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

08/11/2016, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2016, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

08/11/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

08/11/2016, 09:34

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

08/11/2016, 09:34

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20160446288136 foi dissociado do processo nº 00222913220168140401 Motivo: Juntar no processo correto

08/11/2016, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2016, 14:21

Remessa

04/11/2016, 14:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2016, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2016, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20160379088961(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20160406249737(Inquérito Policial).

17/10/2016, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2016, 10:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO para JUIZ RESPONDENDO: SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Justificativa: redistribuído por determinação judicial, doc nº. 20160412064014 dos auos.

17/10/2016, 10:49

À DISTRIBUIÇÃO

11/10/2016, 08:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2016, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 08:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2016, 08:15

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

07/10/2016, 11:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0022293-02.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 000120160001240 para Nr Inquerito: 00001/2016.000124-0

05/10/2016, 09:40

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

05/10/2016, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/10/2016, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

05/10/2016, 09:40

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

20/09/2016, 12:26

AGUARD. CADASTRO

20/09/2016, 10:55

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: FLAVIO SANCHEZ LEAO para JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Justificativa: Redistribuído em virtude do término do plantão criminal

20/09/2016, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2016, 08:46

À DISTRIBUIÇÃO

19/09/2016, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIO SANCHEZ LEAO

17/09/2016, 13:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/09/2016, 13:26

Decisão

•28/04/2022, 10:34

Despacho

•02/08/2022, 13:17

Despacho

•03/08/2022, 09:39

Despacho

•06/09/2022, 09:43

Despacho

•04/10/2022, 13:19

Despacho

•17/10/2022, 00:04

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 00:06

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:18

Sentença

•08/11/2023, 10:06

Sentença

•15/11/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 19:11

Decisão

•05/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:53

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:56

Decisão

•26/04/2022, 10:43

Decisão

•28/04/2022, 10:34

Despacho

•02/08/2022, 13:17

Despacho

•03/08/2022, 09:39

Despacho

•06/09/2022, 09:43

Despacho

•04/10/2022, 13:19

Despacho

•17/10/2022, 00:04

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 00:06

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:18

Sentença

•08/11/2023, 10:06

Sentença

•15/11/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 19:11

Decisão

•05/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:53

Sentença

•04/03/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:06

Sentença

•04/03/2024, 12:07

Acórdão

•30/09/2024, 17:14