Procedimento Comum Cível 0803006-24.2019.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0803006-24.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020. P.R.I.C. Belém, 11 de junho de 2024 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. E BERLIM INCORPORADORA LTDA. APELADO: JORGE LUIS MONTEIRO SPINELLI. RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já existindo contrarrazões tempestivas no 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉ. APELAÇÃO Nº: 0803006-24.2019.8.14.0301

22/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Decorrido prazo de JORGE LUIS MONTEIRO SPINELLI em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Publicado Despacho em 27/01/2023.

08/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Intimem-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 13:49

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 20:46

Documentos

Despacho

•13/02/2019, 13:13

Despacho

•20/02/2019, 10:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 17/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIS MONTEIRO SPINELLI em 17/02/2023 23:59.

Publicado Despacho em 27/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Intimem-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(78)