Execução Fiscal 0050052-23.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.741,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 18:54

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:36

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:11

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 18:54

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:50

08/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:36

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:48

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050052-23.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:00

Remessa

22/07/2021, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 11:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/01/2021, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145302566

16/07/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 11:49

Remessa

16/07/2020, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

04/09/2015, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2015, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 12:02

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 16:49

Remessa

12/02/2015, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2013, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2013, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2013, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 10:29

Remessa

10/09/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2012, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2012, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2012, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2012, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2012, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2012, 12:07

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2012, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 13:08

Remessa

30/10/2012, 13:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 08:29

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 08:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2012, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 16:04

Remessa

26/04/2012, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:45

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:12

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00500522320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19