Execução Fiscal 0369490-83.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.488,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIMAR DO S S PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUCIMAR DO S S PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:47

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIMAR DO S S PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369490-83.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:50

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:30

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de LUCIMAR DO S S PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:47

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIMAR DO S S PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369490-83.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 18:05

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2017, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2017, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2017, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2017, 12:17

AGUARDANDO PETICAO

11/08/2017, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2017, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2017, 17:31

Remessa

29/06/2017, 17:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2017, 12:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 12:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

26/06/2017, 11:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/11/2016, 14:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

03/11/2016, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 08:47

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2016, 16:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2016, 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 09:02

Remessa

18/10/2016, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:16

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:16

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:30

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/07/2016, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2016, 11:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2016, 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2016, 14:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 20:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 20:01