Execução Fiscal 0059134-78.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.745,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO MORAES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

26/01/2026, 08:06

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 08:12

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Todas as movimentações(107)

Juntada de identificação de ar

26/01/2026, 08:06

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 10:41

Intimação de Decisão

•10/01/2023, 13:56

26/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:19

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 08:12

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2023, 10:41

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES DE SOUZA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:47

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO MORAES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059134-78.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:43

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 13:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:12

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:47

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:25

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:37

Remessa

11/04/2016, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2013, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2013, 16:49

Remessa

17/10/2013, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2013, 12:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2013, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2013, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/04/2013, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

24/04/2013, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2012, 10:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:51

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591347820118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:48

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 10:52