Execução Fiscal 0049844-39.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.741,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VERGINIO L FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:38

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:43

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

29/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 18:38

Decisão

•24/05/2025, 11:39

11/08/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:38

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 11:43

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de VERGINIO L FERREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:36

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VERGINIO L FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049844-39.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:04

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2016, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 14:58

Remessa

22/08/2016, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 09:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2014, 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2014, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

18/02/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582244-73 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

18/02/2014, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582244-73 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

18/02/2014, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01582244-73 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

18/02/2014, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00498443920118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 07:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 07:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:16

Decisão

•09/12/2025, 20:04

Decisão

•19/03/2026, 13:31