Execução Fiscal 0058712-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.865,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058712-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:04

11/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058712-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:17

Remessa

22/07/2021, 12:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2020, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/12/2020, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:52

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 15:57

Remessa

08/07/2020, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2015, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 12:51

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2014, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2014, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 16:46

Remessa

10/12/2013, 16:46

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2012, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2012, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2012, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2012, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2012, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2012, 12:27

Remessa

10/07/2012, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2012, 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2012, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 15:16

Remessa

26/04/2012, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:52

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587120620118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 11:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Decisão

•19/03/2026, 13:11