Execução Fiscal 0049483-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.758,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA CATARINA PINTO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:01

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 08:49

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de MARIA CATARINA PINTO DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:56

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 10:01

Despacho

•10/08/2023, 13:12

01/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:01

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 08:49

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de MARIA CATARINA PINTO DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CATARINA PINTO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049483-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 17:00

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:41

Remessa

22/07/2021, 15:57

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 17:06

Remessa

10/07/2020, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:19

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 15:45

Remessa

28/06/2019, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

13/02/2019, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2019, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2019, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2019, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2019, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2019, 14:13

Remessa

01/02/2019, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 09:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 13:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 18:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 18:32

Remessa

08/02/2018, 18:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 16:59

Remessa

09/03/2017, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:18

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 13:17

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016, 14:26

Remessa

10/05/2016, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2016, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2015, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 13:14

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 17:15

Remessa

05/03/2015, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 16:24

Remessa

28/04/2014, 16:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 15:02

Remessa

17/12/2013, 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/12/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/11/2013, 13:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2013, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

09/10/2013, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2013, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

09/10/2013, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:44

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00494832220118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:06

Sentença

•22/11/2024, 16:32