Execução Fiscal 0057142-77.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.026,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIO PALHETA TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 19:31

Decorrido prazo de MARIO PALHETA TRINDADE em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIO PALHETA TRINDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057142-77.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:52

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 19:31

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIO PALHETA TRINDADE em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIO PALHETA TRINDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057142-77.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 17:05

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:42

Remessa

21/07/2021, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 17:35

Remessa

08/02/2018, 17:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 17:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 15:24

Remessa

24/03/2017, 15:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2016, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/10/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:46

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 15:18

Remessa

28/09/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/02/2016, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2016, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/02/2016, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2016, 11:21

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2016, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2016, 17:24

Remessa

22/01/2016, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:28

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 09:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2015, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2015, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2015, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2015, 17:00

Remessa

16/04/2015, 17:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 07:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/03/2015, 07:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/03/2015, 10:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:30

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 16:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:19