Execução Fiscal 0054371-34.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.390,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de CARLOS SOARES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 13:44

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de CARLOS SOARES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 13:44

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 07:44

Intimação de Decisão

•11/12/2024, 10:17

06/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 07:44

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 18:50

Decorrido prazo de CARLOS SOARES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054371-34.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:50

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 10:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2015, 17:41

Remessa

02/10/2015, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2015, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 13:51

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 12:41

Remessa

16/05/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2014, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2014, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2014, 08:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2014, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2014, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA para : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

22/01/2014, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA N° 1046/DFC/2013. DE 13/12/2013.

18/12/2013, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2013, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

10/12/2013, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 07:50

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:26

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00543713420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Intimação de Decisão

•11/12/2024, 13:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:13

Sentença

•30/07/2025, 15:12

Sentença

•04/02/2026, 13:20