Execução Fiscal 0048533-08.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.837,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO COELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO em 18/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 02:43

Publicado Sentença em 17/06/2025.

04/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

02/07/2025, 12:43

Baixa Definitiva

16/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:51

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO em 18/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 02:43

Publicado Sentença em 17/06/2025.

04/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 11:34

Sentença

•13/06/2025, 11:37

04/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

02/07/2025, 12:43

Baixa Definitiva

16/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO COELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048533-08.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:59

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 11:34

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2017, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:53

Remessa

20/06/2017, 14:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 11:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:37

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 15:53

Remessa

20/09/2016, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 14:03

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2016, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2016, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2016, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2016, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 16:47

Remessa

27/11/2015, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 08:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2015, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 07:49

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/11/2015, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 10:20

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/10/2015, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2015, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:45

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/11/2014, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2014, 14:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2014, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2014, 16:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/10/2014, 16:05