Execução Fiscal 0057386-06.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.182,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSANGELA DA C BARETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 13:46

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:39

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de ROSANGELA DA C BARETO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 13:46

Intimação de Decisão

•12/04/2023, 13:08

15/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 13:46

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:39

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de ROSANGELA DA C BARETO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSANGELA DA C BARETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057386-06.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:54

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 15:35

PREPARACAO DE MANDADO

05/12/2017, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2017, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2017, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 17:57

Remessa

02/05/2017, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:24

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 10:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAIDA SUSPENSÃO

07/04/2017, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:21

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 14:58

Remessa

22/06/2016, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 15:24

Remessa

19/10/2015, 15:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2015, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 07:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/03/2015, 07:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/03/2015, 15:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:36

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2014, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2014, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 16:58

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:58