Execução de Título Extrajudicial 0804527-96.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.672,32

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCELENE TAVARES MAGNO

Terceiro

MARCELENE TAVARES MAGNO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 07:45

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 07:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:39

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. A parte exequente intimada a informar o endereço da parte executada para sua citação, manteve-se inerte. Dispõe o art.art.53, §4º da Lei 9.099/95 que: “Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei..... § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:35

Extinto o processo por devedor não encontrado

23/09/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:37

Publicado Certidão em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:12

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 07:45

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 07:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:39

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 12:10

Despacho

•31/01/2022, 12:24

28/09/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. A parte exequente intimada a informar o endereço da parte executada para sua citação, manteve-se inerte. Dispõe o art.art.53, §4º da Lei 9.099/95 que: “Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei..... § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:35

Extinto o processo por devedor não encontrado

23/09/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:37

Publicado Certidão em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO CONSIDERANDO o teor da certidão acostada pelo Oficial de Justiça (ID 73815684) procedo de ordem à intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o atual endereço da parte executada ou se manifeste sobre o que entender de direito. Belém, 09 de agosto de 2022. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:37

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 21:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:27

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO CERTIFICO que a citação da executada foi infrutífera, conforme certidão do oficial de justiça constante no ID 59064692. Desse modo procedo de ordem à intimação da parte exequente para que no prazo de 15 dias informe o atual endereço da executada ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito com fulcro no §4º do art.53 da Lei n.º 9.099/95. Belém,

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 13:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:10

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:45

Conclusos para despacho

01/02/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO exequente: I – instruir a petição inicia Processo nº: 0804527-96.2022.814.0301 DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial pelo rito da Lei n.º 9.099/95. Compulsando os autos verifico que inexiste o título extrajudicial objeto da presente ação, qual seja, o contrato de prestação de serviços educacionais devidamente assinado pelas partes e duas testemunhas referente ao período cobrado. Dispõe a alínea “a” do inciso I art.798 do CPC que: “Art.798. Ao propor a execução, incumbe ao

01/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:10

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

29/01/2022, 16:38

Despacho

•21/02/2022, 14:10

Sentença

•23/09/2022, 13:37

Sentença

•26/09/2022, 09:35