Execução Fiscal 0040952-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.722,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO F DE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de PAULO F DE MEDEIROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:52

Todas as movimentações(116)

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de PAULO F DE MEDEIROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO F DE MEDEIROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040952-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 15:38

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:42

Remessa

21/07/2021, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:19

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/02/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2015, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2015, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2015, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2015, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2014, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 17:27

Remessa

24/11/2014, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 08:13

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2013, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2013, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 16:18

Remessa

18/07/2013, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 15:44

Remessa

18/07/2013, 15:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/07/2013, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 15:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 15:18

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

18/06/2013, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:21

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

18/06/2013, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/06/2013, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 12:43

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/06/2013, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 08:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2012, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 08:30

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2012, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00409524420118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 08:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:29