Execução Fiscal 0053024-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.609,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VERA LUCIA F D D ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/10/2023, 07:55

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 07:55

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 11:14

23/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/10/2023, 07:55

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA F D D ANDRADE em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VERA LUCIA F D D ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053024-63.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:52

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:59

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 15:56

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:14

Remessa

26/10/2016, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:56

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 15:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2015, 09:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2015, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2015, 16:00

Remessa

16/10/2015, 16:00

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 08:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00530246320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:25

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 11:17

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

Decisão

•19/03/2026, 09:21