Execução Fiscal 0016112-33.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.991,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANDRE EUFRASIO MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 19:26

Decorrido prazo de ANDRE EUFRASIO MARQUES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•30/06/2025, 13:23

Intimação de Decisão

•09/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 19:26

Decorrido prazo de ANDRE EUFRASIO MARQUES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:38

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANDRE EUFRASIO MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016112-33.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 14:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:28

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 10:39

Remessa

28/09/2016, 10:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2015, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 15:59

Remessa

29/06/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 10:44

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

29/05/2015, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 12:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/05/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/09/2013, 14:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 12:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00161123320128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2012, 09:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2012, 11:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2012, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:22