Execução Fiscal 0043310-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.966,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIZETE SOUZA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025

24/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de MARIZETE SOUZA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:10

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:29

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025

24/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de MARIZETE SOUZA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:10

Publicado Sentença em 07/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:51

09/07/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2022, 18:35

Decorrido prazo de MARIZETE SOUZA FERREIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:37

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIZETE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043310-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:31

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 16:39

Remessa

25/10/2016, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/05/2016, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

24/07/2014, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2014, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

14/07/2014, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 15:58

Remessa

10/06/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 11:09

Remessa

26/05/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 11:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2014, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 10:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2014, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2014, 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2014, 08:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2014, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

18/02/2014, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663446-18 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663446-18 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663446-18 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663446-18 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00663446-18 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 10:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/03/2013, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2013, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 13:01

Remessa

24/04/2012, 13:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:54

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2012, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2012, 11:27

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 09:22

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00433107920118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:37

Sentença

•03/07/2025, 08:33