Execução Fiscal 0005986-26.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 6.702,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS DOS S BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:57

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS S BARROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS DOS S BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005986-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 14:17

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:57

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS S BARROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS DOS S BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005986-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:54

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 21:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 21:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

20/07/2021, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 14:27

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2016, 11:11

Remessa

27/10/2016, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:34

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 17:55

Remessa

30/07/2014, 17:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:35

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 09:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2014, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2014, 13:52

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO ? PARCELAMENTO ? DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ? Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 14 de janeiro de 2014.

15/01/2014, 11:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:42

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2013, 09:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/03/2013, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2013, 07:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2013, 07:35

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2013, 07:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2012, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2012, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2012, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 10:35

Remessa

05/07/2012, 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2012, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 12:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/03/2012, 10:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/03/2012, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

02/03/2012, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/03/2012, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/03/2012, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

02/03/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

05/10/2011, 14:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2011, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2011, 08:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/10/2011, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 13:53

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

25/03/2011, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2010, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

01/10/2010, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2010, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2010, 15:10

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

09/09/2010, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista a dra. marina rocha pontes de sousa atravez do servidor briley briant arthur cavalcante - rg. 4931225.

01/09/2010, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 11:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

09/07/2010, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2010, 13:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/07/2010, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/01/2010, 10:41

CITACAO E PENHORA

11/01/2010, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

13/11/2009, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 08:11

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:14

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1699/09

26/02/2009, 00:00

CITACAO 25A. VARA

17/02/2009, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 16:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 15:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 15:32

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 12:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

03/02/2009, 15:31