Execução Fiscal 0057589-41.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.141,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VALENTIN CRECON DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 13:46

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:55

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de VALENTIN CRECON DE MELO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 13:46

Intimação de Decisão

•12/04/2023, 13:25

15/07/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

27/02/2023, 13:46

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:55

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:16

Decorrido prazo de VALENTIN CRECON DE MELO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VALENTIN CRECON DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057589-41.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:54

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 19:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 19:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 14:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 07:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 13:03

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:22

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 13:37

Remessa

04/05/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 13:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2012, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2012, 11:15

Remessa

02/10/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2012, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2012, 13:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2012, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2012, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/05/2012, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

15/05/2012, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2011, 11:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

31/01/2011, 11:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 14:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.705//09-B

15/12/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:35

CITACAO

04/12/2009, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:19

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 08:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

29/11/2009, 10:28

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:13