Execução Fiscal 0058091-77.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.131,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058091-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:55

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 19:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 19:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:24

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:03

Publicado Certidão em 02/05/2022.

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

02/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058091-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:55

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 21:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 19:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 19:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:22

Remessa

22/07/2021, 13:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2020, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 11:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/12/2020, 11:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2020, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:31

Remessa

14/07/2020, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 16:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 07.02.

10/02/2020, 12:14

REMESSA AOS CORREIOS - BO 246968723 BR - ALBERTO MELLO - 66035385

31/01/2020, 13:05

AGUARD. RETORNO DE AR

31/01/2020, 07:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 10:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/01/2020, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:29

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2012, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2011, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2011, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2011, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2011, 12:35

Remessa

24/08/2011, 12:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

21/07/2011, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2011, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2011, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOSE CARLOS GUIMARAES DA SILVA

04/05/2011, 10:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2010, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

01/07/2010, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 07:50

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 12.927/09

16/12/2009, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 11:35

CITACAO

11/12/2009, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2009, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 10:50

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 07:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

30/11/2009, 15:35