Execução Fiscal 0017561-31.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 5.050,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO CARDOSO LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/09/2023, 15:15

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:05

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 09:26

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:26

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 10:05

Decisão

•22/09/2023, 15:15

22/09/2023, 15:15

Conclusos para decisão

18/09/2023, 10:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:05

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 09:26

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO LOBATO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:04

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO CARDOSO LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017561-31.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 17:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 17:01

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:09

Remessa

22/07/2021, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:31

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 15:31

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 14:58

Remessa

29/11/2016, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2016, 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/09/2016, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 13:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/09/2016, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2016, 13:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2016, 08:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2016, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2016, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA para : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

05/07/2016, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2016, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

21/01/2016, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 10:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/09/2015, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

11/09/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

28/01/2015, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2015, 10:07

AGUARDANDO MANDADO

27/01/2015, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 08:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 08:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 08:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:16

OUTROS

14/04/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 11:07

Remessa

11/04/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 10:19

Remessa

17/02/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 10:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 11:24

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/11/2012, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/11/2012, 09:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/08/2012, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

20/08/2012, 08:41

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 09:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 09:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 10:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:29

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5231/09

16/04/2009, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2009, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2009, 12:02

CITACAO 25A. VARA

07/04/2009, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2009, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:18

AUTUAÇÃO

03/04/2009, 07:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

31/03/2009, 11:51

Intimação de Decisão

•02/10/2023, 09:50