Execução Fiscal 0056961-81.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.037,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARACELLI MA DE S COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de ARACELLI MA DE S COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:09

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de ARACELLI MA DE S COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:01

09/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:09

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de ARACELLI MA DE S COSTA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:04

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARACELLI MA DE S COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056961-81.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:25

Remessa

22/07/2021, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:54

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 06:58

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 11:57

Remessa

15/05/2014, 11:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2013, 12:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2013, 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2013, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2013, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

25/09/2013, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 08:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 08:34

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

08/03/2012, 13:38

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569618120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02

Sentença

•12/02/2026, 09:09

Intimação de Sentença

•05/03/2026, 10:08