Execução Fiscal 0054937-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.339,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 11:45

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:04

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•16/07/2025, 11:45

16/01/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 11:45

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:04

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO SOUSA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054937-80.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:59

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:18

Remessa

21/07/2021, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:54

AGUARDANDO PETICAO

31/10/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 11:16

Remessa

14/10/2016, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:15

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 14:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2015, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2015, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2015, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2015, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2015, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2015, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2015, 16:12

Remessa

23/02/2015, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2015, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/01/2015, 12:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/01/2015, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2015, 12:17

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO ¿ PARCELAMENTO ¿ DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA ¿ Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.

27/01/2015, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2015, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/01/2015, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 10:50

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2014, 17:37

Remessa

11/06/2014, 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2014, 17:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2014, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2014, 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/06/2014, 09:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/06/2014, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2014, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

12/03/2014, 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01470217-49 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01470217-49 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01470217-49 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:50

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549378020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 08:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 07:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 07:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19

Intimação de Decisão

•16/01/2026, 13:26