Execução Fiscal 0061896-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.733,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NOEMIA RAMOS BATISTA MOITA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 09:58

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: NOEMIA RAMOS BATISTA MOITA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061896-67.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência co

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:43

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 11:54

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•09/01/2012, 13:25

Despacho

•31/01/2012, 11:21

03/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 09:58

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: NOEMIA RAMOS BATISTA MOITA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061896-67.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência co

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:43

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:43

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:19

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 17:44

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:25

Cancelada a movimentação processual

06/08/2021, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 13:27

Conclusos para despacho

08/11/2018, 11:09

Movimento Processual Retificado

08/11/2018, 11:09

Conclusos para despacho

24/09/2018, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2018, 11:33

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 23:33

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

01/02/2016, 08:56

Evento Projudi: 23 - Certidão expedido(a)

01/02/2016, 08:56

Evento Projudi: 22 - Edital/Citação expedido(a)

20/10/2015, 12:31

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

12/03/2015, 12:14

Evento Projudi: 20 - Juntada de Mandado

11/03/2015, 10:27

Evento Projudi: 19 - Mandado expedido(a)

11/02/2015, 11:12

Evento Projudi: 18 - Documento analisado

31/03/2014, 09:43

Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

28/03/2014, 13:07

Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 14/02/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(03/02/14)

14/02/2014, 00:01

Evento Projudi: 14 - Ato ordinatório

03/02/2014, 10:09

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

03/02/2014, 10:09

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/02/2014, 09:57

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

03/02/2014, 09:57

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

31/01/2012, 11:21

Evento Projudi: 10 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

31/01/2012, 10:59

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 12/01/12 para NOEMIA RAMOS BATISTA MOITA

31/01/2012, 10:55

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

12/01/2012, 13:26

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para NOEMIA RAMOS BATISTA MOITA

12/01/2012, 10:01

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

10/01/2012, 08:35

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

09/01/2012, 13:25

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para NOEMIA RAMOS BATISTA MOITA

09/01/2012, 13:25

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

27/12/2011, 09:18

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

27/12/2011, 09:18

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

27/12/2011, 09:18

Despacho

•03/02/2014, 10:09

Decisão

•10/08/2018, 11:33

Despacho

•08/11/2018, 13:27

Despacho

•07/08/2021, 17:44

Despacho

•27/01/2022, 00:19

Sentença

•25/04/2022, 11:54

Sentença

•28/04/2022, 11:06