Termo Circunstanciado 0811698-32.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO GUAMA - BELEM

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

DEOCLIDES DA SILVA GUIMARAES

Terceiro

DEOCLIDES DA SILVA GUIMARAES

Reu

ANTONIO DE AZEVEDO MONTEIRO

CPF 058.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO GUAMÁ - BELÉM em 17/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:42

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Perguntas Frequentes

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE AZEVEDO MONTEIRO em 25/01/2022 23:59.

23/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de DEOCLIDES DA SILVA GUIMARÃES em 25/01/2022 23:59.

23/05/2022, 11:30

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 11:30

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 28/04/2022

04/05/2022, 15:19

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0811698-32.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: DEOCLIDES DA SILVA GUIMARAES VÍTIMA: ANTONIO DE AZEVEDO MONTEIRO, CPF: 058.137.432-00 Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 18/04/2022, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconferência (M

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:30

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

27/04/2022, 15:42

Audiência Preliminar realizada para 18/04/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/04/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 11:36

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 10:05

Despacho

•18/08/2021, 13:50

Despacho

•19/08/2021, 09:59

Sentença

•27/04/2022, 15:42

Sentença

•28/04/2022, 11:29

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